Daikin Portugal Rapid News #01

Paço de Arcos, 27 de Março de 2020

Caro Parceiro,

Esperamos que se encontre bem.

Esta semana partilhamos na nossa Rapid News Daikin Portugal as Medidas excecionais e Apoios para as empresas.

Por acharmos que vos iria ser útil, decidimos tomar a iniciativa de compilar toda a informação referente a apoios e medidas disponíveis, para mitigar o impacto gerado pela pandemia do COVID-19.

Vão poder encontrar toda a informação disponível à data de hoje, com as medidas excecionais e temporárias que o Governo tem vindo a decretar, bem como informações relevantes sobre linhas de crédito veiculadas por instituições como a IAPMEI e a SPGM.

Dividimos a informação em 3 capítulos: Enquadramento Legal; Linhas de Crédito e Medidas Excecionais para os Trabalhadores.

A documentação pode ser consultada e descarregada mais abaixo nesta página.

COVID-19 – Resolução do Conselho de Ministros
Medidas que o Governo adotou para apoiar empresas e trabalhadores
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 – Presidência do Conselho de Ministros
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19
Portaria n.º 71-A/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Os termos e condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial
Lei n.º 1-A/2020 – Assembleia da República
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
Decreto n.º 2-A/2020 – Presidência do Conselho de Ministros
Execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.

Fonte: DRE (Diário da República Eletrónico): https://dre.pt/

DOC 1 - Resolução do Conselho de Ministros - COVID 19

PDF | 98.18KB

DOC 2 - Despacho_SEAF_104-2020 de 9 de Março

PDF | 44.45KB

DOC 3 - Decreto-Lei n.º 10-A2020 de 13 de Março

PDF | 1.12MB

DOC 4 - Portaria n.º 71-A2020 de 15 de Março

PDF | 656.40KB

DOC 5 - Lei-1-A-2020 de 19 de Março

PDF | 430.83KB

DOC 6 - Decreto n.º 2-A2020 de 20 de Março

PDF | 1.16MB

Linha de Crédito Capitalizar 2018
Os termos e condições da linha de crédito capitalizar – PME Investimentos
IAPMEI Linha de Crédito Capitalizar – FAQ
Respostas às principais questões colocadas para a candidatura à linha capitalizar Covid-19
Linha de Crédito Capitalizar – Covid-19 – Plafond de Tesouraria
Esta linha tem como objetivo a oferta de crédito na modalidade plafond de crédito em sistema de revolving conferindo maior flexibilidade à gestão de tesouraria
Linha de Crédito Capitalizar – Covid-19 – Fundo de Maneio
Apoiar necessidades de Fundo de Maneio das empresas
Linha de apoio à Tesouraria para Microempresas do Turismo
Apoiar as necessidades acrescidas de fundo de maneio das Microempresas do turismo, através de financiamento reembolsável, para minimizar o impacto da redução temporária dos níveis de procura na sua atividade
Classificação Nacional de Atividades Económicas – CAE Turismo
Bancos aderentes – Linha Capitalizar Covid-19

Fontes:
IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação): https://www.iapmei.pt/
SPGM (Sistema Português de Garantia Mútua): https://www.spgm.pt/pt/

DOC 7 - IAPMEI_Linha Credito Capitalizar 2018_COVID 19

PDF | 1.51MB

DOC 8 - IAPMEI_Linha Credito Capitalizar 2018_COVID 19 - FAQs

PDF | 253.52KB

DOC 9 - IAPMEI_Linha Plafond Tesouraria_COVID 19

PDF | 227.45KB

DOC 10 - IAPMEI_Linha Fundo de Maneio_COVID 19

PDF | 216.34KB

DOC 11 - IAPMEI_Linha Micro Empresas Turismo_COVID 19

PDF | 191.61KB

DOC 12 - IAPMEI_Linha Micro Empresas Turismo - CAE Turismo Elegíveis

PDF | 274.70KB

DOC 13 - IAPMEI_Linha Financiamento - Bancos Aderentes

PDF | 134.04KB

DOC 14 - IAPMEI_Linha Financiamento - Declaração_COVID 19

PDF | 14.71KB

Medidas Excecionais no âmbito da Crise Covid-19
Conheça os subsídios e apoios existentes

Fonte: Segurança Social http://www.seg-social.pt

DOC 15 - SS_Medidas Excecionais_COVID 19

PDF | 551.86KB

Estamos diante de uma situação excecional e, neste momento difícil, pode contar com a toda a equipa Daikin. Iremos continuar a atualizar toda a informação aqui bem como no nosso portal My Daikin. Se ainda não tem conta My Daikin, registe-se aqui.