Política de Proteção de Dados

Política de Proteção de Dados

Última alteração em: 25 de maio

A Daikin Europe N.V. é uma subsidiária totalmente detida pela sociedade japonesa Daikin Industries Ltd. O Grupo Daikin produz, vende, distribui e executa a comercialização de equipamentos de ar condicionado, aquecimento, ventilação e refrigeração e soluções empresariais, juntamente com as suas Subsidiárias Europeias.

A Daikin Europe N.V., juntamente com as suas Subsidiárias Europeias (adiante, “DENV-G”, “nós”, “nos”, “nosso(a)”, etc.) e a sua sociedade-mãe, a Daikin Industries Ltd. (adiante “DIL”), está sinceramente comprometida com a proteção de Dados Pessoais recolhidos dos Titulares dos Dados (adiante, “Utilizador”, “seu(s)”) offline, através, por exemplo, de formulários em papel, contratos, declarações (adiante “Formulários”) ou online, através do website www.daikin.eu / www.daikin.pt (adiante “Website”) e através, por exemplo, a título indicativo, das aplicações (web), do software e de ferramentas digitais da DENV-G (adiante “Aplicações”).

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu (UE) 679/2016 (RGPD), de modo a:

  • assegurar a transparência na natureza dos Dados Pessoais que recolhemos offline através de Formulários, ou online através do Website e/ou através das Aplicações; 
  • assegurar a transparência na utilização dos Dados Pessoais recolhidos; 
  • facilitar o exercício dos direitos dos Titulares dos Dados.

por este meio estabelecemos a presente Política de Proteção de Dados.

A proteção dos seus Dados Pessoais tem importância para nós. Visamos tratar os seus Dados Pessoais de forma lícita, adequada e transparente.

Leve o tempo necessário para ler a presente Política de Proteção de Dados e os seus principais termos fundamentais, que encontrará aqui em maiúsculas.

Caso tenha alguma questão ou observação neste âmbito, queira contactar-nos.

 

1. RESPONSÁVEISPELO TRATAMENTO, RESPONSÁVEIS CONJUNTOS PELO TRATAMENTO E SUBCONTRATANTES

A Daikin Europe N.V. e as suas Subsidiárias Europeias estabelecidas na União Europeia encontram-se sujeitas ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 679/2016 (RGPD) e a qualquer futura legislação que aplique o referido Regulamento, que entre em vigor no Estado-Membro no qual se encontrem estabelecidas.
 

RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO

Informamos o Utilizador que quaisquer Dados Pessoais que submeta offline através de Formulários ou online através do Website e/ou das Aplicações são utilizadas para as finalidades abaixo descritas pela Daikin Europe N.V., com sede social em Zandvoordestraat 300, B-8400 Oostende (número de pessoa coletiva 412.120.336), na qualidade de Responsável pelo Tratamento (vide termos fundamentais).

As Subsidiárias Europeias da Daikin Europe N.V. agem na qualidade de Responsáveis pelo Tratamento relativamente ao Tratamento de Dados Pessoais recolhidos offline através de Formulários ou online através do Website e/ou das Aplicações.

 

RESPONSÁVEIS CONJUNTOS PELO TRATAMENTO

É possível no futuro que a Daikin Europe N.V., juntamente com a DIL, determinem conjuntamente, com base num acordo escrito, as finalidades e os meios de Tratamento de Dados Pessoais, enquanto Responsáveis Conjuntos pelo Tratamento.

É possível no futuro que a Daikin Europe N.V., juntamente com as suas Subsidiárias Europeias, determinem conjuntamente, com base num acordo escrito, as finalidades e os meios de Tratamento de Dados Pessoais, na qualidade de Responsáveis Conjuntos pelo Tratamento (por exemplo, a título indicativo, em qualquer caso em que a subsidiária esteja particularmente envolvida no Tratamento de Dados Pessoais a nível local para o desenvolvimento de um projeto).

Nos casos acima referidos, os Titulares dos Dados cujos Dados Pessoais devam ser tratados pelos Responsáveis Conjuntos pelo Tratamento serão informados em conformidade.

 

SUBCONTRATANTES

A Daikin Europe N.V. pode também agir como Subcontratante em nome das suas Subsidiárias Europeias em relação a qualquer Tratamento de Dados Pessoais online ou offline controlado pelas Subsidiárias Europeias.

As Subsidiárias Europeias da Daikin Europe N.V. podem agir na qualidade de Subcontratantes em nome e sob as instruções da Daikin Europe N.V. caso estejam em vigor acordos de tratamento de dados.

 

2. DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E FINALIDADES

A DENV-G, na medida do necessário, recolhe, trata, regista, conserva e transfere os Dados Pessoais dos Titulares dos Dados fornecidos offline através de Formulários ou online através do Website e/ou das Aplicações ao, por exemplo, a título indicativo: aceder ao Website; utilizar as Aplicações; preencher Formulários de registo offline ou online; comunicar incumprimentos; contactar a DENV-G; submeter candidaturas a empregos; clicar em botões de redes sociais; dar feedback (por exemplo, sobre Formulários, produtos, Aplicações, Website, serviço de apoio ao cliente); responder a questionários e outras atividades.

Os Dados Pessoais são recolhidos de forma facultativa ou obrigatória. Caso seja obrigatório fornecer Dados Pessoais, tal será assinalado em conformidade. No caso de um Titular dos Dados não fornecer ou se recusar a fornecer Dados Pessoais que a DENV-G tenha assinalado como obrigatórios, em consequência a DENV-G não poderá prosseguir com o processo ou a atividade solicitada por esse Titular dos Dados.

Um exemplo de Dados Pessoais que são assinalados como obrigatórios é a situação em que um Titular dos Dados quer submeter Formulários de registo. Neste caso, a DENV-G precisa de algumas informações pessoais para tratar o pedido de registo associado. Caso o Titular dos Dados pretenda registar-se mas não forneça as informações pessoais assinaladas como obrigatórias, a DENV-G não poderá aceitar e tratar o pedido de registo.

A DENV-G pode recolher Dados Pessoais com base no consentimento ou sem o consentimento do Titular dos Dados envolvido se: 1) dever ser cumprida uma obrigação legal; 2) tiver que ser executado ou venha a ser executado um contrato de que o Titular dos Dados seja parte; 3) existirem interesses legítimos, interesses públicos ou interesses vitais a proteger que prevaleçam sobre os direitos do Titular dos Dados envolvido; 4) uma autoridade tiver solicitado à DENV-G que trate Dados Pessoais.

A DENV-G pode posteriormente tratar os Dados Pessoais do Utilizador apenas:

  • se a finalidade do Tratamento posterior for compatível com a finalidade da recolha inicial dos seus Dados Pessoais; 
  • se o Utilizador der o seu consentimento ao Tratamento posterior para uma finalidade que seja nova e não seja compatível com a finalidade da recolha inicial dos seus Dados Pessoais.

Pode consultar abaixo, nos números 2.1. e 2.2., os Dados Pessoais que recolhemos e as finalidades para as quais os recolhemos.

 

2.1. DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR OU DE TERCEIROS QUE RECOLHEMOS.

Pode ser pedido ao Utilizador que nos forneça, dependendo da finalidade de cada Tratamento e na medida do necessário, diferentes tipos de Dados Pessoais, incluindo, nomeadamente, o nome, apelido, data e local de nascimento, título, morada, telefone, telemóvel, endereço de correio eletrónico, língua, país, nacionalidade, bilhete de identidade, número da carta de condução, número de registo nacional, número de passaporte, informações sobre o curriculum, empregador, profissão, número de cliente, URL das redes sociais pessoais, cartão de crédito, preferências, interesses, feedbacks.

Também utilizamos Dados Pessoais que o Utilizador forneceu a terceiros, por exemplo, a prestadores de serviços, ou Dados Pessoais que se encontrem no domínio público, tais como Dados Pessoais comummente reconhecidos, Dados Pessoais visíveis no seu próprio website ou blog ou publicados no seu perfil, publicamente acessível, nas redes sociais.

A DENV-G pode também receber Dados Pessoais através de terceiros após fusões, aquisições e qualquer outra operação de transformação.
 

2.1.1 Finalidades da recolha de Dados Pessoais.

Uma vez recolhidos, usamos tais Dados Pessoais acima referidos para diversas finalidades. Encontra-se abaixo uma lista das mesmas:
 

Administração Comercial e gestão de clientes.

A DENV-G tem que conseguir cumprir os contratos devida e adequadamente e executar todos os processos obrigatórios e contabilísticos necessários. Em conformidade, a DENV-G necessitará de alguns Dados Pessoais fornecidos pelos Titulares dos Dados offline através de Formulários, ou online através do Website e das Aplicações. De acordo com o Regulamento (UE) 679/2016, para efeitos da execução de contratos, não é exigido o consentimento do Titular dos Dados que é ou vai ser parte de um contrato.

No que respeita à gestão da relação com os clientes e à prestação de serviços ao consumidor, a DENV-G utiliza Dados Pessoais (por exemplo, o nome, o país, a nacionalidade, o endereço de correio eletrónico, o número de cliente, informações sobre o cartão de crédito) para:

  • avaliar se será exequível vender produtos ou prestar serviços a um cliente antes da celebração de um contrato; 
  • tratar os pedidos escrito dos clientes, as encomendas de produtos e serviços por parte dos clientes e os pedidos de reembolso; 
  • identificar e contactar os clientes para efeitos de descontos; 
  • informar os clientes sobre os direitos dos consumidores e os serviços adicionais relacionados com o produto ou o serviço adquirido; 
  • informar os clientes sobre as campanhas promocionais e eventos da Daikin e enviar os respetivos convites; - gerir o acesso às instalações, ao Website e às Aplicações da DENV-G; - organizar e executar intervenções de serviço em relação a clientes e instaladores; - informar os clientes de um prazo de manutenção iminente.
     

Distribuição de Produtos.

A DENV-G utiliza Dados Pessoais para a distribuição de produtos e, em particular, para:

  • facilitar a distribuição de produtos e o fornecimento de serviços pelas nossas Subsidiárias Europeias através de agências autorizadas, Parceiros Comerciais, Website e/ou através das Aplicações; 
  • facilitar a entrega de produtos, peças suplentes e serviços pelos distribuidores (por exemplo, os Dados Pessoais são incluídos em notas de entrega que acompanham o transporte de um produto adquirido); 
  • otimizar vendas e serviços através da elaboração de propostas a clientes; 
  • melhorar e acelerar a distribuição dos nossos produtos e serviços; 
  • fazer o acompanhamento de dados técnicos de instalações e o ponto de situação de contratos e projetos; 
  • organizar e dar formação a clientes, instaladores, trabalhadores e subcontratados.
     

Administração de Fornecedores.

A DENV-G utiliza Dados Pessoais para manter registos de fornecedores e prestadores de serviços, para registar e gerir ordens de compra, despesas comerciais e faturas fornecidas por fornecedores ou prestadores de serviços.
 

Comercialização direta.

Enquanto fabricante e fornecedora líder de equipamento de aquecimento, ventilação e ar condicionado (incluindo bombas de calor e refrigeração) e de soluções empresariais, a DENV-G está apta a fornecer ao Utilizador informações personalizadas à medida do Utilizador e das suas necessidades (por exemplo, utilizando os seus dados da transação, a DENV-G consegue informar o Utilizador sobre serviços, ofertas e sugestões relacionados com a sua compra. É a chamada “comercialização direta”).

A DENV-G utiliza Dados Pessoais recolhidos, Dados Pessoais que se encontram publicamente disponíveis (por exemplo, informações disponíveis na Internet, através de resultados de pesquisas, resultados de redes sociais) ou Dados Pessoais recebidos de terceiros (por exemplo, Prestadores de Serviços de Acesso à Internet) para fins de comercialização direta e para atrair novos clientes.

A DENV-G também faz comercialização direta com o objetivo de organizar eventos internos, viagens, apresentações, reuniões de trabalhadores, clientes e Parceiros Comerciais.

A DENV-G faz comercialização direta através de diversos meios, incluindo, nomeadamente, SMS para telemóveis, inquéritos, e-mail, Website, anúncios online, comercialização de bases de dados, Aplicações e eventos.

A DENV-G faz comercialização direta com base no seu interesse legítimo de atingir objetivos comerciais.

A DENV-G pode fazer comercialização direta em resposta ao consentimento expresso do Titular dos Dados. Caso o Utilizador não queira receber uma oferta altamente personalizada, não deve consentir a receção de comercialização direta quando tal lhe for pedido.

A DENV-G compromete-se a assegurar que as informações de comercialização direta são fornecidas de uma forma clara e adequada, o que se obtém usando o canal designado pelo destinatário de modo a manter em níveis mínimos a inconveniência de ser perturbado.

 

Melhoria da qualidade dos produtos e serviços.

A DENV-G utiliza Dados Pessoais recolhidos através de Formulários, candidaturas a empregos, inquéritos, questões, comentários, feedback submetidos à DENV-G ou a outras sociedades do Grupo Daikin para melhorar os seus produtos e serviços; realizar inquéritos posteriores; desenvolver modelos analíticos, de risco, comercialização e outros modelos e elaborar estatísticas. A DENV-G também utiliza os dados da transação do Utilizador para desenvolver modelos globais e efetuar análises.

Exemplo: a DENV-G pode precisar de processar o número de pessoas que comprou um produto Daikin específico ou que solicitou um serviço específico.

Neste âmbito, a DENV-G compromete-se, na máxima medida possível, a agregar os Dados Pessoais na forma anónima ou pseudónima para garantir que estes Dados Pessoais não sejam facilmente identificáveis ou já não sejam identificáveis como respeitando ao Utilizador.

A prática de Tratamento de Dados Pessoais para fins estatísticos é particularmente justificada pelo desejo da DENV-G em implementar escolhas estratégicas para ter um melhor desempenho no mercado e fornecer ao Utilizador melhores produtos e serviços.

Os Dados Pessoais podem também ser utilizados para avaliar, simplificar e melhorar os processos da DENV-G, por exemplo de modo a otimizar campanhas, procedimentos e vendas, offline ou online, através do Website e/ou através das Aplicações.

Exemplo: caso o Utilizador não tenha concluído um procedimento ou o processo de venda, podemos contactá-lo para descobrir o que correu mal e se o podemos ajudar. Neste caso, limitamos o nosso contacto à prestação de apoio técnico e administrativo relativamente a esse procedimento ou processo específico.

 

Recrutamento e Seleção.

Com a finalidade de recrutar talentos, a DENV-G recolhe Dados Pessoais tais como, a título indicativo, o nome, o e-mail, o número de telefone, informações sobre o curriculum, o URL do perfil nas redes sociais de candidatos em aberto e de candidatos visados que se candidatam, por exemplo, a vagas de emprego, estágios internacionais, estágios curriculares.

Os Dados Pessoais fornecidos pelos candidatos (através do preenchimento de Formulários ou do registo e criação de uma conta pessoal no Website ou do acesso às Aplicações) serão utilizados para processar aplicações, para contactar candidatos para atividades relacionadas com a gestão de recursos humanos, para processos de gestão de contratações (por exemplo, convidando os candidatos para entrevistas e para a realização de testes escritos) e para a redação de contratos de trabalho.

A DENV-G compromete-se a apagar dos seus arquivos os Dados Pessoais que pertençam a candidatos que não tenham sido contratados no final do processo de seleção, quando não houver motivo legítimo para os manter.

 

Administração do Pessoal e Benefícios Salariais.

A DENV-G utiliza Dados Pessoais para fins de gestão do pessoal e, em particular, para:

  • gerir e manter registos de contratos de trabalho e folhas salariais; 
  • pagar salários; 
  • manter registos da assiduidade, deslocações e ações de formação dos trabalhadores; 
  • comunicar com seguradoras do ramo saúde; 
  • propiciar aos trabalhadores seguros, ativos da sociedade e benefícios salariais relacionados com os desempenhos.
     

Escrituração e Contabilidade.

A DENV-G utiliza Dados Pessoais para fins de escrituração e contabilidade e com o objetivo de:

  • gerir e manter registos de contratos de trabalho e folhas salariais; 
  • pagar salários; 
  • manter registos da assiduidade, deslocações e ações de formação dos trabalhadores; 
  • comunicar com seguradoras do ramo saúde; 
  • propiciar aos trabalhadores seguros, ativos da sociedade e benefícios salariais relacionados com os desempenhos.
     

Direitos Legais e Litígios.

Podemos utilizar Dados Pessoais como prova e para determinar, exercer e salvaguardar os direitos da DENV-G ou daqueles que representa (por exemplo, em litígios) perante qualquer jurisdição de qualquer país (por exemplo, entre outros, o direito da DENV-G de se defender de atos de concorrência desleal ou o direito da DENV-G de solicitar o pagamento de uma fatura que não tenha sido paga).

 

Prevenção da Fraude ou do Crime.

Podemos também utilizar Dados Pessoais para prevenir, detetar e investigar crimes e ciber-riscos com base num interesse legítimo ou quando uma autoridade pública nos solicitar que o façamos.

 

Atividade Empresarial e Gestão Interna.

A DENV-G apenas transmite e/ou utiliza conjuntamente os Dados Pessoais recolhidos com a DIL e/ou outras sociedades do Grupo Daikin e/ou os seus Parceiros Comerciais quando tal seja necessário e com o objetivo de elaborar relatórios periódicos sobre os resultados e aspetos comerciais, planos de negócios e estratégias empresariais.

A DENV-G trata Dados Pessoais de Cidadãos Europeus que tenham sido recolhidos licitamente por outra sociedade do Grupo Daikin, salvo se existir algum qualquer impedimento legal (por exemplo, um dever de confidencialidade ou uma disposição da legislação de proteção de dados). 

A DENV-G está comprometida em implementar todas as medidas adequadas tendo em vista a proteção de Dados Pessoais relativamente a comunicações intragrupo, em linha com o Regulamento (UE) 679/2016.

 

2.2. DADOS PESSOAIS QUE OBTEMOS DA UTILIZAÇÃO DADA PELO UTILIZADOR AO WEBSITE E/OU ÀS APLICAÇÕES.

2.2.1 Finalidades da recolha de Dados Pessoais.

Quando o Utilizador acede ao Website e/ou às Aplicações, a DENV-G recolhe alguns dos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
 

Facilitar a utilização do Website e/ou das Aplicações.

Ao recolher alguns Dados Pessoais (por exemplo, endereço IP, dados de início de sessão), a DENV-G consegue adaptar o Website e/ou as Aplicações em maior conformidade com as necessidades do Utilizador.

Através da utilização de Cookies, a DENV-G recolherá automaticamente alguns Dados Pessoais como, a título indicativo, informação específica do dispositivo (por exemplo, endereço IP, tipo de navegador), informação de início de sessão (por exemplo, questões de pesquisa), informação de geolocalização (por exemplo, através do ponto de acesso de Wi-fi) para facilitar a utilização do Website e/ou das Aplicações e aumentar o conforto do Utilizador durante a sua utilização.

Exemplo: para prestar apoio e simplificar o processo de identificação do Utilizador, conservamos o seu nome de utilizador e palavra-passe através de um Cookie, o Utilizador não tem que inserir as suas credenciais de identificação nem quaisquer informações pessoais em cada acesso.

A DENV-G usa diferentes tipos de Cookies: necessários, funcionais, de rastreamento de plug-ins sociais, de publicidade de terceiros, analíticos do próprio. Pode ler mais sobre Cookies, o que são, que tipos usamos e os motivos pelos quais os usamos na nossa “Política de cookies”.

 

Monitorização dos interesses e preferências dos Titulares dos Dados.

A DENV-G, no âmbito do seu Website e/ou das Aplicações, com base no consentimento ou no interesse legítimo pode monitorizar de forma sistemática e regular os Dados Pessoais através de tecnologias de decisões automatizadas e Cookies. Tal visa avaliar determinados aspetos pessoais relativos a uma pessoa singular, em particular analisar e prever aspetos relativos ao desempenho laboral, à situação económica, às preferências pessoais, aos interesses, à credibilidade, ao comportamento, à localização ou a momentos (geolocalização) de uma pessoa singular.

Pode ler mais na nossa “Política de Cookies”.

 

3. OS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS SERÃO DIVULGADOS A TERCEIROS?

Para as finalidades acima referidas, a DENV-G pode precisar de serviços, aconselhamento e/ou assistência de terceiros, incluindo, nomeadamente, a manutenção das Aplicações e a correção de erros, a compra de Aplicações, a domiciliação de informação, o aconselhamento sobre o cumprimento da legislação e regulamentação, o desenvolvimento de Aplicações, serviços de recursos humanos, serviços de fornecimento, serviços de prestadores de serviços de acesso à Internet, a elaboração de estatísticas e outros.

Neste âmbito, na medida do necessário, podemos transmitir ou divulgar Dados Pessoais que tenhamos recolhido a qualquer pessoa singular ou pessoa coletiva, a subcontratados e Parceiros Comerciais que sejam terceiros em relação à DENV-G ou ao Grupo Daikin.

A DENV-G não vende nem contrata os Dados Pessoais do Utilizador a terceiros para a utilização própria destes.

Sempre que precisarmos de transmitir ou divulgar alguns Dados Pessoais que tenhamos recolhido a terceiros, exceto no caso de interesse legítimo do terceiro, a DENV-G garantirá que tem implementado um acordo de tratamento de dados com este terceiro nos termos das disposições do Regulamento (UE) 679/2016, pedindo ao terceiro que cumpra os princípios e as disposições do mesmo Regulamento e que obedeça a normas de segurança adequadas.

 

4. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA PAÍSES TERCEIROS (NÃO PERTENCENTES À UE)

No âmbito das finalidades acima descritas, a DENV-G transmite e utiliza conjuntamente os Dados Pessoais recolhidos, pertencentes a Titulares dos Dados presentes na União Europeia, com a DIL e/ou outras sociedades do Grupo Daikin e/ou Parceiros Comerciais estabelecidos em quaisquer países que não pertençam à União Europeia.

Informamos o Utilizador que a DENV-G assegurou cláusulas contratuais-tipo apropriadas e salvaguardas adequadas relativas a qualquer transferência de Dados Pessoais que ocorra entre a Daikin Europe e a DIL. Em qualquer caso de transferência de Dados Pessoais para um país que não pertença à UE, a DENV-G compromete-se a:

  • assegurar um nível adequado de proteção estabelecendo salvaguardas adequadas e cumprindo as disposições do Regulamento (UE) 679/2016; 
  • gerir a transferência de Dados Pessoais com base:
        a) nas decisões de adequação da Comissão Europeia; caso contrário
        b) em cláusulas contratuais-tipo/regras empresariais vinculativas; caso contrário
        c) no código de conduta aprovado pela autoridade de controlo competente/certificações de segurança oficiais. 
  • gerir a transferência de Dados Pessoais com base no consentimento do Titular dos Dados cujos Dados Pessoais tenham que ser transferidos ou com base em derrogações nos termos do artigo 49.º do Regulamento (UE) 679/2016 se a transferência não puder ser executada com base nos casos a), b), c) acima.

 

5. CONSERVAÇÃO E CRITÉRIOS

A DENV-G não mantém os Dados Pessoais do Utilizador para sempre. Utilizamos os Dados Pessoais do Utilizador na medida do necessário e apenas com o objetivo de alcançar as finalidades acima descritas. Depois de o objetivo deixar de existir, comprometemo-nos a apagar os Dados Pessoais, salvo se o respetivo arquivo for exigido pela lei, a nível internacional, europeu ou nacional.

O ponto de partida para conservar os Dados Pessoais do Utilizador é o prazo legal de conservação (que é frequentemente de dez anos e dura até à caducidade de um contrato ou ao final de uma relação comercial). O prazo pode ser mais longo quando tal for necessário para o exercício dos nossos direitos.

Caso a lei não estipule um prazo de conservação, o prazo de conservação pode ser mais curto de acordo, nomeadamente, com um dos seguintes critérios: duração do contrato e obrigações legais; necessidades comerciais e organizativas; relação comercial de longo prazo; atividade de comercialização direta; estatística.

A obtenção de algumas informações só se torna mais clara depois de ser visualizada durante um período de tempo mais longo. Por este motivo, em relação a alguns tipos de Dados Pessoais, pode ser necessário um horizonte temporal mais alargado (por exemplo, em relação aos necessários para conceber modelos de comercialização e risco).

Como referido, a DENV-G compromete-se, na máxima medida possível, a trabalhar com Dados Pessoais agregados, anonimizados ou pseudonimizados e, em todos os casos, cessará as ligações a pessoas o mais rapidamente possível.

 

6. DIREITOS DO UTILIZADOR COMO TITULAR DOS DADOS E A FORMA DE OS EXERCER.

Caso tenha alguma questão sobre a proteção dos seus Dados Pessoais ou o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos em qualquer momento escrevendo para Daikin Europe N.V. ou para uma das suas Subsidiárias Europeias, telefonando para a Daikin Europe N.V. ou para uma das suas Subsidiárias Europeias, enviando pelo correio um Formulário específico ou submetendo o Formulário disponível online em cada secção “contacte-nos” em todo o Website e/ou Aplicações.

Depois de os seus Dados Pessoais serem sujeitos a Tratamento, tem vários direitos enquanto Titular dos Dados que podem ser exercidos, conforme se elenca abaixo.
Seja o mais específico possível em qualquer momento em que pretender exercer os seus direitos. A DENV-G só conseguirá responder devidamente a questões apresentadas com suficiente detalhe. A DENV-G precisará de verificar a sua identidade da forma mais detalhada possível, para evitar que um terceiro tente exercer os seus direitos. Ser-lhe-á, por isso, pedido que faculte um documento de identificação válido ao fazer tal solicitação.

 

Pode aceder aos seus Dados Pessoais

Caso pretenda aceder aos Dados Pessoais que a DENV-G trata sobre si ou queira saber mais sobre:

  • as finalidades do nosso Tratamento; 
  • as categorias dos Dados Pessoais abrangidos; 
  • as categorias do destinatário ao qual os Dados Pessoais foram ou serão divulgados; 
  • o prazo de conservação previsto ou os critérios usados para determinar esse prazo; 
  • os direitos do Titular dos Dados; 
  • os direitos que o Utilizador pode exercer relativamente ao nosso Tratamento; 
  • a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, e as consequências previstas;

e quaisquer outras informações disponíveis sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, por favor preencha o seguinte formulário clicando aqui.

Utilizaremos os Dados Pessoais que nos forneceu através do formulário apenas com a finalidade de verificar e tratar o seu pedido.
Caso exerça o seu direito de acesso, a DENV-G dar-lhe-á uma lista ou uma cópia o mais completa possível dos seus Dados Pessoais.

 

Pode completar/retificar/apagar/restringir o tratamento dos seus Dados Pessoais

Pode acontecer que determinados Dados Pessoais sobre o Utilizador detidos pela DENV-G não sejam (ou tenham deixado de ser) corretos. Pode também acontecer que o Utilizador queira aditar algo aos Dados Pessoais que nos forneceu. Pode pedir que os seus Dados Pessoais sejam retificados ou completados a todo o tempo, clicando aqui.

Caso queira que a DENV-G apague os seus Dados Pessoais, o seu pedido será tratado, salvo se surgir algum impedimento ou incompatibilidade de acordo com a lei ou os interesses legítimos face ao apagamento dos mesmos. Caso queira pedir o apagamento dos seus Dados Pessoais, por favor clique aqui.

Pode obter a restrição do Tratamento dos seus Dados Pessoais a todo o tempo clicando aqui.

 

Pode pedir a portabilidade dos seus Dados Pessoais para si próprio ou para terceiros

Caso os seus Dados Pessoais tenham sido recolhidos através de meios eletrónicos, pode pedir a portabilidade dos Dados Pessoais que nos forneceu para si próprio ou para terceiros clicando aqui.

 

Pode retirar o seu consentimento ao Tratamento dos seus Dados Pessoais

Lembre-se que cada vez que prestar à DENV-G o seu consentimento para tratar os seus Dados Pessoais,pode posteriormente retirar esse consentimento a qualquer momento, tão facilmente como o prestou, seguindo o procedimento sugerido.

Caso queira retirar o seu consentimento, pode sempre fazê-lo clicando aqui.

 

Pode opor-se ao Tratamento ou opor-se ao Tratamento por sistemas de decisões automatizadas

Caso não concorde com a forma como a DENV-G invoca os seus interesses legítimos para tratar determinados Dados Pessoais, pode opor-se clicando aqui. Trataremos as oposições salvo se existirem motivos legítimos para não o fazermos ou motivos previstos pela lei (por exemplo, uma oposição será recusada se o Tratamento de Dados Pessoais tiver sido realizado para combater a fraude).

Caso não concorde com o Tratamento através de decisões automatizadas individuais relativas a comercialização direta feita pela DENV-G, pode opor-se a qualquer momento clicando aqui.

Caso não concorde com a forma como a DENV-G está a Tratar os seus Dados Pessoais ou tenha outras questões a este respeito, pode sempre contactar a Autoridade de Proteção de Dados do país da sua residência (por exemplo, caso resida na Bélgica, pode contactar a Autoridade de Proteção de Dados envolvida: www.privacycommission.be; Commission de la protection de la Vie Privée, Rue de la Presse, 35, 1000 Bruxelas).

 

7. ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

Segue-se o contacto do Encarregado da Proteção de Dados da DENV-G:

  • endereço de correio eletrónico: euprivacy@daikin.co.jp
  • morada: (ao cuidado de) Responsável pela Proteção de Dados da DENV-G, Zandvoordestraat 300, B-8400 Oostende, Bélgica

 

8. MENORES

Através do seu Website ou Aplicações, a DENV-G não trata quaisquer Dados Pessoais de pessoas singulares com idade inferior a 16 anos, nem efetua propostas comerciais ou tenta contactá-las, salvo se o seu representante legal tiver consentido.

 

9. MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEGER OS DADOS PESSOAIS

A DENV-G implementou medidas de segurança adequadas para manter a integridade e a segurança e prevenir a destruição, a perda, a alteração acidentais ou ilícitas, a divulgação ou o acesso não autorizados aos Dados Pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, em conformidade com o Regulamento (UE) 679/2016.

 

10. FUTURAS ALTERAÇÕES À PRESENTE POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

A DENV-G procura regularmente melhorar os seus esforços para proteger os Dados Pessoais. A presente Política de Proteção de Dados pode ser alterada ou atualizada à luz de legislações subsequentes, a nível internacional, europeu e nacional.

A DENV-G informá-lo-á de todas as alterações substantivas à presente Política de Proteção de Dados por meios offline ou online (por exemplo, através do Website, durante o seu primeiro acesso ou com cada atualização da presente Política de Proteção de Dados).

Pode sempre encontrar a versão mais recente da nossa Política de Proteção de Dados disponível em www.daikin.eu/en_us/data-protection-policy / www.daikin.pt/pt_PT/politica-de-protecao-de-dados ou para cada Aplicação clicando na secção “Política de Proteção de Dados”.