Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis

O Governo lançou esta segunda-feira, dia 7 de Setembro 2020, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, ao abrigo do qual irá ajudar os proprietários de casas anteriores a 2006 a melhorar a eficiência energética das mesmas e, ao mesmo tempo, fomentar a atividade económica.

O objetivo é apoiar pequenas obras em casas anteriores a 2006, tais como a instalação de equipamentos de arrefecimento, aquecimento ou de produção de águas quentes sanitárias que utilizem fontes de energia renováveis, tais como as Bombas de Calor – onde se incluem equipamentos de Ar Condicionado – e painéis solares térmicos ou fotovoltaicos.

Para tal foi criado um fundo ambiental dotado de 4,5 milhões de Euros, sob a tutela do Ministério do Ambiente que comparticipa até 70% do investimento realizado em obras que melhorem o desempenho térmico e reduzam a fatura energético dos edifícios, com um limite de 7500€ por edifício unifamiliar ou de uma fração autónoma, e de 15000€ como incentivo máximo atribuído a cada candidato.

Na prática como funciona?

Os candidatos ao fundo deverão realizar a obra, registar com evidências fotográficas o antes e depois das obras concluídas, preencher o formulário de candidatura e submeter no site [Fundo Ambiental] a sua candidatura. Caso a candidatura seja aceite, o dinheiro ser-lhe-á creditado na conta.

De notar que juntamente com o formulário e as fotos deverão ainda submeter no processo os seguintes documentos:

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Certificado energético é apenas necessário no caso de edifícios ou frações que tenham sido objeto de venda, arrendamento ou sujeitos a grande reabilitação após 1 de janeiro de 2009 (para os quais era exigida a apresentação de certificado energético), a candidatura deve incluir uma cópia de certificado energético válido. Caso o imóvel não tenha sido objeto de uma das operações referidas, então a candidatura pode ser apresentada sem certificado energético. Pode pesquisar e encontrar o certificado da sua casa (caso exista e esteja válido) no Portal “Certificar é Valorizar”
Caderneta predial e licença de habitação do proprietário (terá de ser o candidato)
Recibo da obra realizada, com data posterior a 7 de setembro de 2020, em nome do candidato, com todas as despesas discriminadas.

A documentação técnica varia consoante as várias tecnologias abrangidas. Para o caso das Bombas de Calor o candidato deverá apresentar:

Evidência de marcação CE e a declaração CE de conformidade do equipamento.
Etiqueta energética do sistema, igual ou superior a A+
Certificado profissional aplicável da empresa/técnico que executou a obra

Por exemplo, o Certificado de Manuseamento de Gases Fluorados se unidades do tipo Split.

Que soluções Daikin estão abrangidas, e qual o incentivo máximo?

A Daikin é uma marca líder na Europa no fabrico de equipamentos de Ar Condicionado, Bombas de Calor para climatização e produção de águas quentes sanitárias e Sistemas Solares.

Estes sistemas enquadram-se na tipologia de intervenção 3 abrangida pelo Programa"Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior" em que o Programa comparticipa em 70% o investimento realizado, até um limite de:

Consulte-nos para mais detalhes sobre quais os sistemas e modelos Daikin abrangidos pelo Programa. Conheça todas as nossas soluções de arrefecimento, aquecimento e produção de água quente sanitária aqui.

De salientar que o prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até ao dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar o valor total disponível.

Para esclarecimentos adicionais sobre o PROGRAMA DE APOIO A EDIFÍCIOS MAIS SUSTENTÁVEIS, consulte o website do fundo ambiental, disponível em:

https://www.fundoambiental.pt/avisos-2020/mitigacao-das-alteracoes-climaticas/programa-de-apoio-a-edificios-mais-sustentaveis.aspx

Beneficie ainda da campanha atualmente em vigor da Daikin Altherma R HT

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